Greve geral de funcionários judiciais desta quarta-feira coincide com audição de ministra da Justiça na Assembleia da República
Alterações ao direito de preferência pelos arrendatários entram em vigor na terça-feiraSource: Habitação: decreto-lei sobre direito de preferência publicado em DR | Arrendamento | PÚBLICO
Diário da República n.º 204/2018, Série I de 2018-10-23, Fixa os compromissos nacionais de redução das emissões de certos poluentes atmosféricos, tran 116747964Source: Decreto-Lei 84/2018, 2018-10-23 – DRE
Source: Quota paga por advogados vai descer até aos 33% em 2019 | Justiça | PÚBLICOAdvogados aprovou nesta segun
Virgílio Mendonça, 38 anos, foi formalmente acusado pelo Ministério Público por ter raptado e violado uma menina de sete anos no início de setembro na Amora, Seixal.Source: Acusado de raptar e violar criança de sete anos em parque no Seixal
Diário da República n.º 193/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-08, Determina a comparticipação dos medicamentos utilizados na indicação terapêuti 116623991Source: Portaria 277-A/2018, 2018-10-08 – DRE
Diário da República n.º 189/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-01, Procede à quarta alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, alterad 116576561Source: Portaria 271-A/2018, 2018-10-01 – DRE
