Diário da República n.º 204/2018, Série I de 2018-10-23, Fixa os compromissos nacionais de redução das emissões de certos poluentes atmosféricos, tran 116747964Source: Decreto-Lei 84/2018, 2018-10-23 – DRE
Quota paga por advogados vai descer até aos 33% em 2019 | Justiça | PÚBLICO
Source: Quota paga por advogados vai descer até aos 33% em 2019 | Justiça | PÚBLICOAdvogados aprovou nesta segun
Orçamento do Estado 2019. Leia aqui na íntegra a Proposta de Lei do governo – Observador
Governo aprova Decreto-Lei que permite a venda ao público de testes de autodiagnóstico de VIH – Observador
Acusado de raptar e violar criança de sete anos em parque no Seixal
Virgílio Mendonça, 38 anos, foi formalmente acusado pelo Ministério Público por ter raptado e violado uma menina de sete anos no início de setembro na Amora, Seixal.Source: Acusado de raptar e violar criança de sete anos em parque no Seixal
Portaria 277-A/2018, 2018-10-08 – DRE
Diário da República n.º 193/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-08, Determina a comparticipação dos medicamentos utilizados na indicação terapêuti 116623991Source: Portaria 277-A/2018, 2018-10-08 – DRE
Ordem dos Advogados distingue presidente do Supremo Tribunal de Justiça – Atualidade – SAPO 24
Portaria 271-A/2018, 2018-10-01 – DRE
Diário da República n.º 189/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-10-01, Procede à quarta alteração à Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, alterad 116576561Source: Portaria 271-A/2018, 2018-10-01 – DRE
Portaria 270/2018, 2018-09-28 – DRE
Diário da República n.º 188/2018, Série I de 2018-09-28, Prorrogação dos prazos da submissão de candidaturas previstos no n.º 1 do artigo 7.º e no n.º 116525327Source: Portaria 270/2018, 2018-09-28 – DRE
Diretor da Polícia Judiciária Militar foi detido
Source: Diretor da Polícia Judiciária Militar foi detidoO diretor-geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, foi detido esta terça-feira, estando entre os oito visados por mandados de detenção emitidos na Operação Húbris, relacionada com o caso das armas furtadas em Tancos.